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Direito do Trabalho

Atuação jurídica focada na análise das relações de trabalho e na defesa dos direitos dos trabalhadores, sempre observando as particularidades de cada caso.

Visão geral

O contrato de trabalho gera direitos e deveres para os dois lados. Quando algo foge do que a lei determina, entender o que ela prevê vem antes de qualquer decisão.

Onde esta área aparece na vida

  1. 01

    Durante o contrato

    Jornada, horas extras, intervalos e adicionais de insalubridade e periculosidade.

  2. 02

    Quando o ambiente adoece

    Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral e estabilidades.

  3. 03

    Quando o contrato termina

    Verbas rescisórias, reversão de justa causa e rescisão indireta.

  4. 04

    Quando o vínculo não foi reconhecido

    Trabalho como PJ, autônomo ou informal que, na prática, era relação de emprego.

O escritório analisa documentos, histórico e provas de cada relação de trabalho para orientar sobre os caminhos juridicamente possíveis, pela via da negociação ou pela via judicial.

Temas de atuação

O que o escritório acompanha em Direito do Trabalho.

Acidente de trabalho

Estabilidade, benefícios do INSS e responsabilidade do empregador.

Entenda o tema

Insalubridade e periculosidade

Adicionais devidos a quem trabalha exposto a agentes nocivos ou a risco acentuado.

Entenda o tema

Rescisão indireta e reversão da justa causa

Quem deu causa ao fim do contrato: a falta grave do empregador e a validade da justa causa aplicada ao trabalhador.

Entenda o tema

Acúmulo e desvio de função

Quando a rotina passa a exigir mais do que foi contratado ou corresponde a outro cargo.

Entenda o tema

Verbas rescisórias

Conferência dos valores devidos no encerramento do contrato.

Horas extras

Jornada, intervalos, banco de horas e trabalho além do combinado.

Vínculo empregatício

Reconhecimento da relação de emprego em contratos como PJ, autônomo ou informal.

Estabilidades

Gestante, acidentado, dirigente sindical, membro da CIPA e outras garantias de emprego.

Como trabalhamos

Cada caso começa por uma boa conversa.

01

Escuta e compreensão

Entendimento cuidadoso da situação e dos objetivos de quem procura o escritório.

02

Avaliação jurídica

Exame de documentos, informações e elementos técnicos que possam influenciar a demanda.

03

Planejamento

Apresentação dos caminhos juridicamente possíveis, com seus prazos, custos e riscos.

04

Acompanhamento próximo

Informação clara sobre cada etapa, do pedido inicial à conclusão.

Contato

Precisa de orientação jurídica?

O escritório está à disposição para compreender a sua situação e esclarecer dúvidas de forma ética, transparente e individual.

  • Presencial em Santos/SP, de segunda a sexta, das 10h às 17h
  • On-line para todo o Brasil, com horário estendido das 19h às 21h duas vezes por semana
  • Consultas mediante agendamento prévio